Perspectivas globais para a licença-maternidade, liçença-parternidade e licença-parental / Miriam Olivia Knopik Ferraz, Luiz Henrique de Carvalho Rizzato, Marco Antônio César Villatore

Perspectivas globais para a licença-maternidade, liçença-parternidade e licença-parental / Miriam Olivia Knopik Ferraz, Luiz Henrique de Carvalho Rizzato, Marco Antônio César Villatore

Porto, Portugal: IBEROJUR, Univrsidade Federal de Santa Catarina, FAPESC, Santa Catarina, 2026

Portuguese (Português), Spanish (Español)

9789893660225

https://doi.org//10.62140/PGLMLPLP2026

Em um mundo em constante transformação, onde modelos familiares se pluralizam e identidades se afirmam, esta obra dedica-se a um dos eixos mais sensíveis e estruturantes da vida humana: o direito ao cuidado. Reunindo juristas e pesquisadores internacionais, o livro examina a licença-maternidade e a licença parental a partir de múltiplas perspectivas jurídicas, sociais e antropológicas, revelando os desafios enfrentados por diferentes sistemas legais diante das novas configurações familiares. A coletânea percorre experiências estrangeiras, passando por diversos países, e analisa como cada ordenamento enfrenta questões relativas à igualdade de gênero, à corresponsabilidade familiar e à proteção do nascimento. Mais do que um estudo técnico, o livro provoca reflexões éticas e políticas sobre o sentido social da parentalidade. Ao problematizar narrativas legais, expor discriminações estruturais e propor caminhos para a construção de uma licença parental universal e igualitária, reafirma o cuidado como valor democrático e condição essencial para a dignidade humana. O resultado é um convite ao diálogo, à crítica e à reconstrução de um direito comprometido com a diversidade, com a justiça e com a centralidade da criança na proteção jurídica.

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